O presidente da Federação Portuguesa de Natação (FPN), António José Silva, recusa demitir-se após decisão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) de ter determinado a sua destituição e, este domingo, em comunicado, opta pela suspensão do mandato e decide avançar para os tribunais.
Na passada terça-feira, o IPDJ determinou a destituição do dirigente federativo, alegando incompatibilidades no exercício da função, por, em maio de 2022, ter registado um projeto que mais tarde viria a passar para a esfera jurídica da FPN.
“Estou plenamente convicto de que não cometi qualquer ilegalidade e que a decisão do IPDJ não tem fundamento legal e, como tal, irei recorrer da decisão em termos judiciais”, afirmou hoje António José Silva.
Para já, o líder federativo suspende o mandato – e não mandado ao contrário do que refere o seu comunicado –, até à data de celebração da Assembleia Geral (AG), sendo substituído pelo vice-presidente José Miguel Miranda.
“Ciente da perturbação que esta decisão tem vindo a criar na natação portuguesa, anuncio ao abrigo dos estatutos da FPN, a suspensão do mandado enquanto presidente, até à data de celebração da AG a agendar pelo presidente da Mesa da AG”, indicou.
Segundo o que Chlorus conseguiu apurar, a próxima AG extraordinária poderá ser agendada para 10 de fevereiro. Caso a Assembleia Geral rejeite a determinação do IPDJ em destituir António José Silva como presidente, a FPN corre o risco de perder o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
António José Silva, ao contrário do que tinha dito a alguns órgãos de comunicação social – que só falaria sobre o assunto na próxima AG –, antecipou-se à mesma, esclarecendo, no seu ponto vista, o processo relacionado com o registo da marca “À Prova de Água – Sobrevivência e Prontidão Aquática”, com o IPDJ a concluir, em sede de inquérito, incompatibilidades ao abrigo do Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD).
O inquérito do IPDJ concluiu que António José Silva, juntamente com Jorge Campaniço e Raquel Marinho apresentaram no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registo da marca “A Prova de Água – Sobrevivência e Prontidão Aquática”, a inscrever na classe 41: Ensino de natação; aulas de natação; formação de professores de natação”.
O presidente da FPN defende-se, confirmando que desenvolveu o projeto e que mais tarde o doou para a FPN. “Nós, os titulares do registo, decidimos transmitir esse registo, definitivamente, para a FPN, e a título gratuito. Assim, a partir dessa transmissão do registo, deixámos de ter qualquer titularidade ou ligação com a marca e nunca auferimos ou auferiremos qualquer contrapartida financeira ou outra pela transmissão do registo”, garantiu o presidente da FPN.
Contudo, o Chlorus sabe que a transferência da marca para a esfera federativa ocorreu já quando se começaram a levantar questões dos contornos suspeitos sobre este registo, bem como do financiamento da campanha de António José Silva para a LEN European Aquatics, a que se acrescem mais recentemente as dúvidas dos contratos com empresas de prestação de serviços e a titularidade da licença do Arena Display, plataforma destinada às competições de polo aquático da FPN.
“Há prossecução do interesse público, não há conflitos de interesse, e não se colocam — pelo contrário — quaisquer problemas de objetividade, independência, imparcialidade, isenção, equidistância, racionalidade, dignidade, normalidade, lógica, produtividade, eficiência, ausência de dispersão funcional”, defende-se António José Silva.
“Eu e os demais antigos titulares da marca ao prescindirmos definitivamente dessa titularidade prescindimos de qualquer benefício económico/financeiro conexo com a mesma, transferindo-o em pleno e definitivamente para a esfera da FPN”, reforçou.
António José Silva, que cumpre o terceiro e último mandato na liderança da FPN, é também presidente da Liga Europeia de Natação (LEN) e candidato único a uma segunda eleição em escrutínio previsto para o próximo sábado.
