O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) deliberou, após um processo de inquérito relativo ao registo da marca “À Prova de Água – Sobrevivência e Prontidão Aquática”, a perda de mandato do presidente da Federação Portuguesa de Natação (FPN), António José Silva, apurou o Chlorus.
O relatório final, cujo documento o nosso jornal teve acesso, indica que “a atuação do presidente da Federação Portuguesa de Natação configurou uma prática conducente à perda de mandato”, tendo a Assembleia Geral (AG), presidida por Alberto Borges, sido notificada para que “desencadeie os procedimentos necessários”, uma vez que este é o órgão competente para deliberar a destituição do presidente da FPN.
O IPDJ alerta ainda para que, “caso não cumpra o determinado no Regime Jurídico das Federações Desportivas, no prazo de 15 dias, será proposta a suspensão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da FPN a sua Excelência o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto”.
Este processo foi desencadeado após a denúncia de Alexandra Jorge, ex-secretária da Mesa da AG, sobre o registo da marca “À Prova de Água Sobrevivência e Prontidão Aquática” em nome próprio de António José Silva, em conjunto com Jorge Campaniço e Raquel Marinho a 17 de maio de 2022, conforme consta no relatório do IPDJ.
“Em 29 de maio de 2023, os titulares formalizaram a transmissão da marca em causa para a esfera jurídica da FPN”, lê-se no mesmo relatório, altura em que já decorria o processo de inquérito.
Além de possíveis eleições antecipadas para o órgão de Presidente, este processo poderá vir a desencadear a discussão de outros casos que têm vindo a circular pelos bastidores da natação, como o financiamento da campanha de António José Silva para a LEN European Aquatics, contratos com empresas de prestação de serviços ou a mais recente dúvida sobre a titularidade da licença do Arena Display, plataforma destinada às competições de polo aquático da FPN.
A próxima AG será com certeza o palco apropriado para o esclarecimento dos vários assuntos quentes da atualidade.
Créditos da foto: FPN
