Por força do adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos para 2021, as eleições para a Federação Portuguesa de Natação e Associações Territoriais, previstas para 2020, só vão realizar-se no próximo ano, atendendo a que os mandatos estão associados aos ciclos olímpicos.
O Governo aprovou esta quinta-feira a prorrogação dos mandatos dos titulares dos órgãos das federações, bem como das associações territoriais, de forma a garantir a estabilidade nas respetivas instituições, assim como a aplicação do regime duodecimal previsto no regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo.
O regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva prevê que o “mandato dos titulares dos órgãos das federações desportivas, bem como das associações territoriais de clubes nelas filiadas é de quatro anos, em regra coincidente com o ciclo olímpico”, sendo que, neste caso, será de cinco.
Em comunicado, o Governo dá conta ainda do “regime excecional que, entre outras medidas, vem prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o estatuto de utilidade pública desportiva das federações desportivas, definindo regras específicas para a sua renovação, em linha com as decisões adoptadas pelo Comité Olímpico Internacional e pelo Comité Paralímpico Internacional”.
“Pode ler-se ainda no diploma em causa, a propósito da mesma matéria, que a renovação do mencionado estatuto deve ser requerida no decurso do ano de realização dos Jogos Olímpicos de Verão”, conclui.
